Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 15/12/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N°142/2023
Processo Administrativo nº (P.A. n° 383/2023 - INEX. n° 053/2023 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 142/2023, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 383/2023, Inexigibilidade nº 053/2023, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. CILON EUFRAZINO DE SOUZA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.764/2023”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando nº 840/2023, Despacho 149.
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ Nº 33.843.986/0001-10
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº114/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 597/2025 - INEX. n° 114/2025 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. CLAUDENI DE JESUS MACHADO , CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 126/1.19.0000313-7 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.484/2025. (P.A. N° 597/2025 - INEX. N° 114/2025)
Fornecedor: BRUNA DE FARIAS CALDEIRA - ME
CNPJ Nº 22.751.848/0001-95
Valor : R$ 17.784,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº115/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 599/2025 - INEX. n° 115/2025 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE DE INICIAIS J.R.S , CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 5003555- 17.2025.8.21.0126 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.145/2025. (P.A. N° 599/2025 - INEX. N° 115/2025)
Fornecedor: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA E CIA LTDA.
CNPJ Nº 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº116/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 600/2025 - INEX. n° 116/2025 )
OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da Banda Forróça no Piseiro, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 19 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme, conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.503/2025 (P.A. Nº 600/2025 - INEX. Nº 116/2025).
Fornecedor:. João Luiz Bicho da Silveira
CNPJ Nº 33.535.571/0001-80
Valor : R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos Reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 597/2025 - INEX. n° 114/2025 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. CLAUDENI DE JESUS MACHADO , CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 126/1.19.0000313-7 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.484/2025. (P.A. N° 597/2025 - INEX. N° 114/2025)
Fornecedor: BRUNA DE FARIAS CALDEIRA - ME
CNPJ Nº 22.751.848/0001-95
Valor : R$ 17.784,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº200/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 599/2025 - INEX. n° 115/2025 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE DE INICIAIS J.R.S , CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 5003555- 17.2025.8.21.0126 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.145/2025. (P.A. N° 599/2025 - INEX. N° 115/2025)
Fornecedor: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA E CIA LTDA.
CNPJ Nº 47.110.098/0001-01
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº370/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 602/2025 – D.J.E n°370/2025 )
OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada para Carregamento e Transporte de Resíduos Sólidos Domésticos do Município de São José do Norte/RS até Aterro Sanitário, devidamente licenciado, na cidade de Candiota/RS, com Cavalinho, Caçamba e Motorista (capacidade mínima da caçamba de 54 m³, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do despacho n° 34 ao Memorando 1Doc n° 8.074/2025. (P.A. n° 602/2025 - D.J.E. n° 370/2025).
Fornecedor:. RALLY PNEUS. (PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - ME),
CNPJ Nº nº 01.357.787/0001-06
Valor : R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº201/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 602/2025 – D.J.E n°370/2025 )
OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada para Carregamento e Transporte de Resíduos Sólidos Domésticos do Município de São José do Norte/RS até Aterro Sanitário, devidamente licenciado, na cidade de Candiota/RS, com Cavalinho, Caçamba e Motorista (capacidade mínima da caçamba de 54 m³, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do despacho n° 34 ao Memorando 1Doc n° 8.074/2025. (P.A. n° 602/2025 - D.J.E. n° 370/2025).
Fornecedor:. RALLY PNEUS. (PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - ME),
CNPJ Nº nº 01.357.787/0001-06
Valor : R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal