Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/02/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.09/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 26/2026 - D.J. N° 12/2026)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O BANCO DO BRASIL S.A, PARA ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.050/2023. ((P.A. N° 26/2026 - D.J. N° 12/2026))
Fornecedor: BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ : Nº 00.000.000/0001-91
Valor : R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 26/2026 - D.J. N° 12/2026)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O BANCO DO BRASIL S.A, PARA ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.050/2023. (P.A. N° 26/2026 - D.J. N° 12/2026)
Fornecedor: BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ : Nº 00.000.000/0001-91
Valor : R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 133/2024 - INEX. N° 24/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 27 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, através do Memorando nº 7.152/2024, Despacho 123. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2. O valor mensal da contratação permanecerá a importância R$3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10
Valor : R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 475/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 23/2020)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 01 de março de 2026 a 31 de junho de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.379,00 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais) mensais, totalizando o valor de R$ 16.137,00 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais).
Fornecedor: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ : Nº 03.392.348/0011-31
Valor : R$ 16.137,00 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais).
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO ATÍPICO DE COLABORAÇÃO MISTA E PERMUTA DE OBRIGAÇÕES Nº 10/2026
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a formalização de um regime de mútuo apoio institucional entre o MUNICÍPIO e a TV CLUBE E RÁDIO NORTE FM 98.3, na modalidade de permuta de obrigações, visando o fortalecimento, valorização e ampliação da estrutura e da divulgação do Carnaval 2026 de São José do Norte, por meio do Projeto Norte Folia, conforme detalhado no Plano de Parceria de Trabalho anexo ao Memorando nº 1.876/2026, que integra este Termo para todos os efeitos legais. A colaboração mista aqui estabelecida visa oportunizar a execução de um evento de ampla abrangência popular e regional, onde o MUNICÍPIO aportará determinados elementos logísticos essenciais, em contrapartida direta aos serviços de comunicação de massa, culturais e logísticos fornecidos pela TV CLUBE E RÁDIO NORTE FM 98.3, garantindo a máxima divulgação institucional das festividades e a ampliação do alcance do evento em benefício da coletividade nortense e regional.
Fornecedor: TV Clube
CNPJ : N º 10.800.002/0001-19
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 188/2023 - INEX. N° 24/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar de 05 de fevereiro de 2026 a 04 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor a ser pago mensalmente se manterá a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Fornecedor: LAR DA RÔ- HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA,
CNPJ : Nº 22.751.848/0001-95
Valor : R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Prazo de Vigência: 09 (nove) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 193/2023 - INEX. N° 25/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 19 de janeiro de 2026 a 18 de julho de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº1.994/2026-SMS. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR 2.1 O valor a ser pago mensalmente se manterá a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme descrito abaixo, e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda:
Fornecedor: LAR DA RÔ- HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA
CNPJ : Nº 22.751.848/0001-95
Valor : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Prazo de Vigência: 06 ( SEIS ) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/02/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal