RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 12/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do COMSEA.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 28 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do COMSEA para o ano de 2026, convocando as reuniões para todas as terceiras Terças-Feiras de cada mês, às 10 horas, na Sala dos Conselhos da SMASCIM, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 276, 2º andar, Centro, São José do Norte.
Parágrafo Único. Em eventuais meses em que a data da reunião ocorrer em um feriado ou ponto-facultativo, o Conselho estabelecerá uma nova data para aquele mês, a depender das pautas.
Art. 2º Ficam convocados todos os conselheiros do COMSEA para as reuniões nas datas e horários aprovados no Art. 1º desta Resolução.
Art. 3ª Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Antônio Carlos da Rocha Rosa
Vice-Presidente do COMSEA
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O Prefeito de São José do Norte homologa a presente Resolução, conforme subscrição.
Extratos Licitatórios
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDAE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE PRESERVAÇÃO DO ALBARDÃO EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2026