Diário Oficial
Edição nº 12/05/2026
12 de maio de 2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
Categoria: Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDAE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE PRESERVAÇÃO DO ALBARDÃO EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RS.
Categoria: Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDAE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE PRESERVAÇÃO DO ALBARDÃO EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RS.
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2026