RESOLUÇÃO COMSEA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 12/05/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Cria a Comissão Organizadora do Fórum/Conferência de Segurança Alimentar e da Eleição para a Diretoria Executiva do COMSEA.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.
Considerando Reunião Plenária realizada no dia 28 de abril de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Fórum/Conferência de Segurança Alimentar que escolherá as entidades da sociedade civil que irão compor o COMSEA no biênio 2026/2028, e da Eleição para a Diretoria Executiva do COMSEA, a ser composta pelos seguintes conselheiros:
I – Antônio Carlos da Rocha Rosa, presidindo a Comissão;
II – Daniela Lopes de Abreu;
III – Suzana Antiqueira de Castro.
Art. 2ª Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
___________________________
Antônio Carlos da Rocha Rosa
Vice-Presidente do COMSEA
____________________________________
O Prefeito de São José do Norte homologa a presente Resolução, conforme subscrição.
Extratos Licitatórios
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDAE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE PRESERVAÇÃO DO ALBARDÃO EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 04, DE 28 DE ABRIL DE 2026