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Ato Oficial nº 1.122/2026
Retifica o Ato Oficial 1.120/2026
Data de Publicação:
11 de junho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Portarias
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Portarias
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Ato Oficial nº 1.122/2026
Retifica o Ato Oficial 1.120/2026
A senhora SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, designada por meio do Decreto Municipal nº 19.845, de 02 de Janeiro de 2025, no exercício das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a identificação de uma inconsistência no número do convênio referente ao RS Qualificação - Recomeçar,
Resolve:
Art. 1º Retificar o Ato Oficial 1.120/2026.
Art. 2° Onde se lê "FPE n° 3139/2025", passe a ler-se "FPE nº 3358/2025"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandra Souza de Jesus
Secretária Municipal
São José do Norte, 20 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.