EDITAL 001/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/06/2026
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JUNHO DE 1987, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, a fim de apresentar à comunidade a minuta de projeto de lei que “Institui o Novo Código Municipal de Posturas Urbanas e Ambientais do Município de São José do Norte, e dá outras providências”. Tal audiência será realizada no dia 01 de julho de 2026 (quarta-feira), às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores, situado à Rua General Osório nº 565, bairro João de Magalhães. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 26 de junho de 2026.
Danúbio Amorim Roig
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável