Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/06/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 94/2023 – P.E nº08/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A repactuação contratual, conforme Processo Administrativo nº94/2023-SMS ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, a importância mensal de R$ 63.384,02 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) mensais para R$ 72.263,11 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos) passando o valor do contrato para a importância de R$ 868.357,32 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), conforme solicitação feita através do Memorando 8.356/2026, despacho 02-SMS. O valor do presente Termo Aditivo é de R$8.979,09 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos) mensais, totalizando o valor de R$107.749,08 (cento e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses
Fornecedor: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA
CNPJ : Nº 30.216.788/0001-39
Prazo de Vigência : 12 ( doze ) meses
Valor : R$107.749,08 (cento e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 290/2025 – P.E nº011/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 31 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo será o produto do valor de R$ 400,32 (quatrocentos reais e trinta e dois centavos) multiplicado pelas toneladas coletadas por mês, conforme previsto na planilha orçamentária que embasa a presente contratação, totalizando aproximadamente o valor mensal de R$ 170.333,33 (cento e setenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses..
Fornecedor: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA
CNPJ : Nº 30.216.788/0001-39
Prazo de Vigência : 12 ( doze ) meses
Valor : R$ 2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICATIVA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 091/2026
Processo Administrativo nº (P.A. n° 190/2026 - D.J.E n° 94/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente Rodrigo de Farias, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5002621-64.2022.8.21.0126, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 12.187/2024. (P.A. n° 190/2026 - D.J.E n° 94/2026)
Fornecedor: CLINICA TERAPÊUTICA RENASCER
CNPJ : Nº 42.296.171/0001-50
Prazo de Vigência : 9 (nove) meses
Valor : R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
Processo Administrativo nº (P.A. n° 190/2026 - D.J.E n° 94/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente Rodrigo de Farias, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5002621-64.2022.8.21.0126, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 12.187/2024. (P.A. n° 190/2026 - D.J.E n° 94/2026)
Fornecedor: CLINICA TERAPÊUTICA RENASCER
CNPJ : Nº 42.296.171/0001-50
Prazo de Vigência : 9 (nove) meses
Valor : R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICATIVA Nº 095/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 191/2026 - D.J. N° 95/2026)
OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.711/2026. (P.A. N° 191/2026 - D.J. N° 95/2026)
Fornecedor: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ : Nº 03.703.102/0001-61
Prazo de Vigência :
Valor : R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 191/2026 - D.J. N° 95/2026)
OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.711/2026. (P.A. N° 191/2026 - D.J. N° 95/2026)
Fornecedor: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ : Nº 03.703.102/0001-61
Prazo de Vigência : 12 ( doze ) meses
Valor : R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 217/2024 – INEX. Nº 34/2024).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.2 Aditivo de prazo pelo período de 06 (seis) meses a contar de 1º de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. 1.3 Alterações no Plano de Trabalho, ajustando oficinas e valores totais da parceria, ao Termo de Colaboração n° 141/2024, conforme mencionado em despacho n°179 do Memorando n°10.805/2024 e Plano de Trabalho anexo ao despacho n°181. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$144.767,64 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) sendo o valor do primeiro mês (julho/2026) R$27.127,94 (vinte e sete mil cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) e os demais meses (agosto a dezembro/2026) o valor de R$23.527,94 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ : Nº 31.187.646/0001-53
Prazo de Vigência : 06 (seis) meses
Valor : R$144.767,64 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/06/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal