CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÓRUM DAS ENTIDADES)
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 02/07/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Chamamento
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÓRUM DAS ENTIDADES)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A Comissão Organizadora do Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência de São José do Norte – RS, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de revisão e complementação da documentação apresentada pelas entidades, vem por meio deste prorrogar o prazo para a apresentação da documentação das entidades até o dia 05 de julho de 2026.
A documentação exigida para a habilitação das entidades deverá ser enviada como novo despacho pelo Protocolo Online da Prefeitura Municipal (disponível pelo link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 selecionando o assunto “Fórum das Entidades CMPDS”, até o dia 05/07/2026, conforme orientações da Comissão Organizadora.
Lista de documentos para apresentação (que deverão ser anexados em formato PDF e devidamente assinados pelo responsável pela instituição):
- Requerimento de renovação de inscrição (conforme modelo disposto no link: https://Modelo_Requerimento_de_Inscricao_de_Entidades.pdf
- Estatuto Social da entidade; - Ata de constituição da entidade;
- Comprovante de Situação Cadastral (CNPJ) atualizado;
- Relatório de Atividades do ano anterior (se realizadas);
- Plano de Ação do presente ano.
As entidades interessadas deverão se fazer presentes na Assembleia.Contamos com a presença e participação ativa das entidades, reforçando o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Data: 07/07/2026.
Horário: 10 horas.
Local: Sala dos Conselhos da SMASCIM, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 276 - 2º andar (entrada pelo Cadastro Único).
São José do Norte – RS, 01 de julho de 2026.
Fabíola Machado Guedes
Presidenta da Comissão Organizadora Resolução CMPDS nº 07/2026.