Diário Oficial

ATA Nº 002/2026

ATA Nº 002/2026 - Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar.

ATA Nº 002/2026

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 e 002/2026 – Seleção dos Beneficiários da Bolsa Permanência do Programa RS Qualificação Recomeçar.

Qualificação Profissional em:

* Instalações Elétricas (Eletricista);

* Construção em Alvenaria (Pedreiro);

* Assentamento Cerâmico (Azulejista);

* Qualificação em Pintura Predial (Pintor);

* Instalações Hidráulicas (Encanador)

Aos oito dias do mês de julho de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM, reuniu-se a Comissão de Seleção constituída pelas servidoras Geane Pereira Pinheiro e Mariane Wyse Alves, e pelo servidor Bruno Igure Gonçalves, designada por meio da Portaria nº 1.146/2026, com a finalidade de verificar a existência de recursos interpostos, conforme termos do item 3 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

O processo refere-se aos cursos de Qualificação Profissional em Instalações Elétricas (Eletricista), Construção em Alvenaria (Pedreiro), Assentamento Cerâmico (Azulejista), Pintura Predial (Pintor) e Instalações Hidráulicas (Encanador), que, em conjunto, totalizam a oferta de 81 (oitenta e uma) vagas.

Decorrido o prazo recursal previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, a Comissão constatou que não houve interposição de recursos. Entretanto, durante a conferência final da documentação, verificou-se a necessidade de retificação da classificação do curso de Assentamento Cerâmico (Azulejista), em razão de um dos candidatos não atender ao disposto no item 2.1 do Edital de Chamamento Público SMASCIM nº 001/2026, por não comprovar o atendimento a nenhum dos critérios previstos no item 5 do referido edital, sendo, portanto, desclassificado do processo seletivo.

Em decorrência da referida desclassificação, foi promovida a retificação da classificação do curso de Assentamento Cerâmico (Azulejista), permanecendo inalteradas as classificações dos demais cursos.

Dessa forma, ficou deliberado que a classificação final dos candidatos contemplados será divulgada no mural oficial da Prefeitura Municipal e publicada no sítio eletrônico oficial do Município.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão.

São José do Norte, 08 de julho de 2026.

Geane Pereira Pinheiro

Membro da Comissão

Mariane Wyse Alves

Membro da Comissão

Bruno Igure Gonçalves

Membro da Comissão