Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DSPENSA JUSTICADA PELA EMERGERNCIALIDADE Nº 97/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 194/2026 - D.J.E. N° 97/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1 DOC Nº 8.228/2026. (P.A. N° 194/2026 - D.J.E. N° 97/2026)

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA - EIRELI

CNPJ :  Nº 42.918.155/0001-51

Prazo de Vigência : 12 ( doze ) meses

Valor : R$256.492,33 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO:06/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023

 

Processo Administrativo nº  (P.A. 267/2023 - D.J. N°174/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor mensal permanecerá a importância de R$ 3.695,90 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) totalizando o valor de R$ 44.350,80 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais com oitenta centavos) conforme solicitação através do Memorando nº 9.484/2026 – SMS.

LOCADOR : RICARDO MACHADO DA COSTA

CPF :  Nº XXX.354.940-XX

Valor : R$ 44.350,80 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais com oitenta centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº  047/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 198/2026  INEX Nº 047/2026  )

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Tipo F (4x2 Caçamba), de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 13/2025 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, através do Procedimento Administrativo 1Doc n° 207/2024. (P.A. n° 198/2026 - Inex. n° 47/2026)

Fornecedor : MATTANA VEICULOS LTDA

CNPJ : Nº  32.225.388/0001-15

Valor : R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO  Nº  100/2026

 

Processo Administrativo nº  (P.A. N° 197/2026 - D.L. N° 100/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA CASA DA MÚSICA, LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO, N° 213, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.377/2026. (P.A. N° 197/2026 - D.L. N° 100/2026)

Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ : Nº  62.675.874/0001-04

Valor : R$ 21.900,00 ( vinte um mil e novecentos reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026

 

Processo Administrativo nº  (P.A. N° 197/2026 - D.L. N° 100/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA CASA DA MÚSICA, LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO, N° 213, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.377/2026. (P.A. N° 197/2026 - D.L. N° 100/2026)

Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ : Nº  62.675.874/0001-04

Valor : R$ 21.900,00 ( vinte um mil e novecentos reais )

Prazo de Vigência : 2 ( dois )  meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 198/2026  INEX Nº 047/2026  )

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Tipo F (4x2 Caçamba), de acordo com as especificações constantes do pregão eletrônico n° 13/2025 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, através do Procedimento Administrativo 1Doc n° 207/2024. (P.A. n° 198/2026 - Inex. n° 47/2026)

Fornecedor : MATTANA VEICULOS LTDA

CNPJ : Nº  32.225.388/0001-15

Valor : R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100//2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025   Credenciamento nº 003/2025)

OBJETO: . O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.

Fornecedor: VITORIA GIOVANA CARDOSO TENORIO DE MELO LTDA

CNPJ :  N° 65.100.938/0001-29,

Prazo de  Vigência : 12   meses

Valor : R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 97/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 194/2026 - D.J.E. N° 97/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1 DOC Nº 8.228/2026. (P.A. N° 194/2026 - D.J.E. N° 97/2026)

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA - EIRELI

CNPJ :  Nº 42.918.155/0001-51

Prazo de Vigência : 12 ( doze ) meses

Valor : R$256.492,33 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO:06/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 101/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 194/2026 - D.J.E. N° 97/2026)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gestão de rede de urgência e emergência do município de São José do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fornecedor: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PÚBLICAS – IRPP

CNPJ :  Nº 501, CEP 90.430-001,

Prazo de Vigência: 12 ( doze ) meses

Valor :  R$225.952,94 (Duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos),

DATA DA CONTRATAÇÃO:07/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2022

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 333/2022 - D.J. N° 236/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 06 (seis ) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 38.935,57 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

LOCADOR : PAULO ROGÉRIO SOARES GARCIA,

CPF :  Nº xxx.453.440-xx

Valor :  R$ 38.935,57 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

Prazo de vigência :  06 (seis ) meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO  DO  TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022

 

Processo Administrativo nº  (P.A. N° 218/2022 – P.P. N° 042/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027, conforme solicitação através do Memorando nº 9.269/2026, Despacho inicial – SMAP.

Fornecedor : ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

CNPJ : Nº  20.895.286/0001-28

Prazo de Vigência :  12 (doze) meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/07/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal