Extrato de Dispensas
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/12/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 307/2022
Processo Administrativo nº 442/2022, Dispensa por Justificativa nº 307/2022.
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOSESC.
CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC. – CNPJ: 03.575.238/0001-33.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
VALOR: R$ 75.000,00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/11/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 306/2022
Processo Administrativo nº 440/2022, Dispensa por Justificativa nº 306/2022.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, N° 158, BAIRRO CENTRO, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: RICARDO MACHADO DA COSTA – CPF: 365.354.940-04.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 45.951,725
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO DA POPULACAO NORTENSE
EDITAIS
PLANEJAMENTO
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA DE FORMA EMERGENCIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O CORRENTE ANO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA PRIMEIRO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração emergencial da LOA para o corrente ano contábil de 2022, primeiro período contábil do PPA 2022/2025 – que versará sobre o seguinte assunto; Suplementação Emergencial por arrecadação acima do previsto à LOA 2022 - SMS”, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Executivo Municipal. Tal audiência será realizada dia 07 de dezembro de 2022 (quarta-feira) às 10h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 01 de dezembro de 2022.