Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 17, DE 09 DE JULHO DE 2026

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS

RESOLUÇÃO COMDEDICA Nº 17, DE 09 DE JULHO DE 2026

Proclama e dá posse à Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDEDICA), biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 648 de 21 de janeiro de 2013. 

Considerando Assembleia Geral para a escolha da Diretoria Executiva do COMDEDICA, realizada no dia 09 de julho de 2026, e registrada na Ata nº 08/2026. 

RESOLVE: 

Art. 1º Proclamar a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDEDICA), aclamada em Assembleia Geral, para exercer mandato durante o biênio 2026/2028, a ser composta pelos(as) seguintes Conselheiros(as): 

I – Presidenta: Mirian Regina Rolim André;

II – Vice-Presidente: Gleidson Silveira do Nascimento;

III – Primeiro(a) Secretário(a): Leila Machado Moreira; e

IV – Segundo(a) Secretario(a): Bruna Renata Saraiva Wyse. 

§ 1º A posse da Diretoria Executiva foi dada na mesma Assembleia Geral de Eleição, servindo esta resolução como termo;

§ 2º Os conselheiros empossados declaram aceitar os respectivos cargos e comprometer-se com o regular exercício das atribuições da Diretoria Executiva do COMDEDICA, observando as legislações aplicáveis, o Regimento Interno, as deliberações do colegiado do COMDEDICA, e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

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Mariane Pergher Soares

Presidenta da Comissão Eleitoral

Resolução COMDEDICA nº 12/2026