EDITAL Nº 039/2026
Espaço Público
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/07/2026
Orgão/Secretaria: Turismo, Esporte e Lazer
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL Nº 039/2026 - PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO FEJUN - 2026.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO e seleção de pessoa física ou jurídica para autorização de uso de espaço público e Licença de funcionamento de comércio eventual a título precário e oneroso, aos interessados para desenvolver a referida atividade durante o período de realização do EVENTO FEJUN 2026, até o dia 31 de julho de 2026 em virtude do adiamento do evento devido às condições climáticas.
NÃO HAVERÁ VENDA DE ESPAÇOS DE FORMA PRESENCIAL NO DIA DO EVENTO.
Os documentos dos interessados serão recebidos e avaliados pela secretaria responsável pelo evento, preferencialmente por meio de protocolo eletrônico disponível em: https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 utilizando os seguintes assuntos de protocolo:
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ID |
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2938 |
LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Jurídica) |
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2944 |
LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL FESTIVIDADES (Pessoa Física) |
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Os contribuintes que por ventura não tiverem acesso à rede mundial de computadores poderão realizar seu protocolo presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal da Administração, situada a Rua General Osório, 158, das 08h:00 às 12h e das 13h às 17h. As informações sobre a aquisição dos espaços, através do telefone 0800 090 1073 ramal 255 ou (53) 3238-1072(whatsapp).
São José do Norte, Cidade Histórica, 20 de Julho de 2026.
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal de São José do Norte
Bruno Mendonça Costa
Secretário Municipal de Administração
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