Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/09/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 129/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 266/2026 D. J. Nº 129/2026 )
OBJETO: Contratação de solução tecnológica para emissão e gestão de Carteiras Funcionais Digitais dos servidores da Receita Municipal, por meio da plataforma ProID, desenvolvida e operada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO, conforme Estudo Técnico Preliminar e demais justificativas constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n° 750/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. (P.A. n° 266/2026 - D.J. n° 129/2026)
Fornecedor : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
CNPJ : Nº 33.683.111/0001-07
Valor : R$ 529,00 (quinhentos e vinte e nove reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°02 AO CONTRATO N°.197/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 354/2024 INEX. N° 60/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais) mensais perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte sete mil seiscentos reais).
Fornecedor: ENFERMAR LAR DE IDOSOS
CNPJ: Nº 20.610.081/0001-59
Valor: R$ 27.600,00 (vinte sete mil seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA PR JUSTIFICATIVA Nº 130/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 269/2026 D. J. Nº 130/2026 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 50025875020268210126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 11.922/2026. (P.A. N° 269/2026 - D.J.E. N° 130/2026)
Fornecedor : COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ : Nº 48.095.183/0001-00
Valor : R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.117/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 269/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 50025875020268210126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 11.922/2026. (P.A. N° 269/2026 - D.J.E. N° 130/2026).
Fornecedor: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.,
CNPJ: Nº 48.095.183/0001 00
Valor : 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N°63/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 0137/2026 INEX. N° 036/2026)
OBJETO: Termo aditivo ao contrato Nº 063/2026, com vistas à aquisição de 40 kits de tamanhos 12 e 14, uma vez que foram identificadas tais demandas
Fornecedor: Nilcatex Têxtil Ltda
CNPJ: Nº 95.948.618/0006-07
Valor : R$ 7.082,40 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2024 – P.E. N º 60/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor contratual, passando o valor mensal a ser o montante de R$ 2.803,60 (dois mil oitocentos e três reais e sessenta centavos), conforme cálculo de reajuste anexo ao despacho n°49 do P.A. N°542/2024.
Fornecedor: AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA ME
CNPJ : Nº 61.074.175/0001-38
Valor: R$ 787,20 (setecentos e oitenta e sete reais com vinte centavos)
Prazo DE Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 389/2021 - D.J. N° 290/2021).)
OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2027.
Fornecedor: BERENICE BRAUN BRAGA
CPF : Nº 407.017.430-34
Valor : R$ R$ 36.045,00 (trinta e seis mil e quarenta e cinco reais)
Prazo DE Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/08/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal