RESOLUÇÃO CMDPI Nº 16, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 16, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Aprova valores para contratação de ônibus para transporte à Tarde Farroupilha da Melhor Idade
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2026 e registrada na Ata CMDPI nº 12/2026;
Considerando o planejamento da realização, pelo CMDPI, da “Tarde Farroupilha da Melhor Idade”, em data estimada de 23/09/2026, no CTG Barreira do Norte, como atividade de fortalecimento de vínculos às pessoas idosas;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação do valor de até R$ 1.000,00 (mil reais) para a contratação de transporte de ônibus de ida e volta, de São José do Norte até o CTG Barreira do Norte, para quantidade estimada de 100 (cem) pessoas idosas, limitado à quantidade de 02 (dois) ônibus.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Elton Adão Pinheiro dos Santos |
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Presidente do CMDPI Biênio 2026/2028 |