RESOLUÇÃO CMDPI Nº 19, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA São José do Norte
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 19, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Aprova valores para a aquisição de comes e bebes para evento em alusão ao Mês da Pessoa Idosa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 585, de 17 de outubro de 2011.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2026 e registrada na Ata CMDPI nº 12/2026;
Considerando o planejamento da realização, pelo CMDPI, de atividade alusiva ao Mês da Pessoa Idosa, em data estimada de 01/10/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação do valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a aquisição de 400 (quatrocentas) fatias de bolo, e também para aquisição de água e suco para quantidade estimada de 200 (duzentas) pessoas, presentes no evento do CMDPI em alusão ao “Mês da Pessoa Idosa”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Elton Adão Pinheiro dos Santos |
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Presidente do CMDPI Biênio 2026/2028 |