Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Elege as entidades que irão compor os assentos da sociedade civil do COMSEA no biênio 2026/2028

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.

Considerando Assembleia Geral do Fórum/Conferência Municipal de Segurança Alimentar, convocada pela Resolução COMSEA nº 10, de 25 de agosto de 2026, realizada no dia 15 de setembro de 2026, e registrada na Ata nº 08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Eleger as entidades que preencherão os 08 (oito) assentos da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA), no biênio 2026/2028, sendo:

I – Associação de Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR);

II – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);

III – Sociedade Espírita Jesus;

IV – Colônia de Pescadores Z2;

V – Cooperativa dos Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN);

VI – Associação Mães com Propósito (AMP);

VII – Associação Comunitária Quilombo Vila Nova;

e VIII – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte;

Art. 2º Aprovar, como entidade suplente, o Instituto Mão Amiga.

Paragrafo Único. A entidade suplente poderá, caso tenha interesse, assumir titularidade no caso de vacância por desistência ou desligamento de entidade titular, durante o biênio. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

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Antônio Carlos da Rocha Rosa

Presidente da Comissão Organizadora

Resolução COMSEA nº 02/2026