EDITAL 009/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/09/2026
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 009/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.199/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o segundo semestre do ano contábil de 2026, primeiro período contábil do PPA 2026/2029, a pedido de diversas secretarias,” Tal audiência será realizada dia 28 de setembro de 2026 (segunda-feira) às 14h30min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 24 de setembro de 2026.
Neromar de Araujo Guimarães,
Prefeito Municipal.