Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 12, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 12, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Proclama e dá posse à Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA), para mandato durante o biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 368 de 12 de novembro de 2003.

Considerando Assembleia Geral para escolha da Diretoria Executiva do COMSEA, realizada no dia 29 de setembro de 2026, e registrada na Ata nº 09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Proclamar a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA), para exercer mandato de 02 (dois) anos, durante o biênio 2026/2028, a ser composta pelos(as) seguintes conselheiros(as):

I - Presidente: Antônio Carlos da Rocha Rosa;

II - Vice- Presidenta: Márcia Helena Silveira;

III - Primeira-Secretária: Sandra Fülber;

IV - Segunda-Secretária: Anelise Medeiros Souto.

§ 1º A posse da Diretoria Executiva foi dada na mesma Assembleia Geral, servindo esta Resolução como termo.

§ 2º Os(as) conselheiros(as) empossados(as) declaram aceitar os respectivos cargos e comprometem-se com o regular exercício das atribuições da Diretoria Executiva do COMSEA, observando as legislações aplicáveis, o Regimento Interno, as deliberações do colegiado do Conselho, bem como os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, zelando pela imagem pública do Conselho e pela defesa da Segurança Alimentar no município.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

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Lizete Terezinha dos Santos Abreu

Presidenta da Sessão Ordinária