RESOLUÇÃO CMAS Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova substituição de conselheira para realização de viagem e recebimento dos valores correspondentes, aprovados pela Resolução CMAS nº 16/2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
CONSIDERANDO Reunião Extraordinária realizada virtualmente, através da plataforma “WhatsApp”, no dia 18 de setembro de 2026, e registrada na Ata nº 10/2026.
CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 16/2026, a qual aprova valores para custear passagens e despesas com diárias de hotel e de alimentação, para as conselheiras Joana da Rocha Bernardo e Flávia Silveira Coelho, em viagem para o evento “Capacita Suas”, nos dias 5 a 9 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO, por fim, a impossibilidade de ida ao evento, pela conselheira Flávia Silveira Coelho, e a deliberação do Conselho quanto a sua substituição por outra conselheira.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e autorizar a substituição da conselheira Flávia da Silva Coelho, pela conselheira Adriana Rodrigues Fagundes Costa, para ida no evento “Capacita Suas”, nos termos da Resolução CMAS nº 16/2026, quanto ao recebimento dos valores aprovados, bem como quanto à obrigação de prestação de contas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Lizete Terezinha dos Santos Abreu
Presidente do CMAS
Res. CMAS nº 05/2026