Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/10/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°16 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.104/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 348/2022 PREGÃO ELETRONICO)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de outubro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027, conforme solicitação através do Memorando nº311/2023, despacho 116 – SMA,
Fornecedor: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS,
CNPJ: Nº 00.165.960/0001-01
Valor: R$ 82.679,96 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)
Prazo de vigência: 04 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 154/2026
Processo Administrativo nº (316/2026 – D.J N° 154/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO SESC", NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.636/2026. (P.A. N° 316/2026 - D.J. N° 154/2026)
Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: Nº 03.575.238/0001-33
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026
Processo Administrativo nº (316/2026 – D.J N° 154/2026)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO SESC", NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.636/2026. (P.A. N° 316/2026 - D.J. N° 154/2026)
Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: Nº 03.575.238/0001-33
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.133/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 169/2024 Concorrência Eletrônica nº13/2024,)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme solicitação através do Memorando nº 3.087/2026, Despacho 24 - SMOU: O valor total do presente termo aditivo, somando os valores de repactuações retroativas juntamente com o reajuste retroativo de novembro/2025 e o valor atualizado do contrato, será de R$ 94.567,29 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Fornecedor: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA (KINORTE)
CNPJ: Nº30.216.788/0001-39,
Valor: R$ 94.567,29 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 157/2026
Processo Administrativo nº (319/2026 – D.J .E N° 157/2026)
OBJETO: Aquisição Emergencial de Materiais de Construção (telhas, pregos e cumeeiras) para atendimento às famílias atingidas, pelo vendaval ocorrido no município na madrugada do dia 21 de setembro de 2026, conforme Termo de Referência elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n° 21.341/2026 e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n° 14.286/2026. (P.A. n° 319/2026 - .D.J.E. n° 157/2026)
Fornecedor: JOAO CASA E CONSTRUCAO
CNPJ: Nº 59.620.502/0001-68
Valor: R$ 111.493,60 ( cento e onze mil, quatrocentos e noventa e três reais, com sessenta centavos
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal