Diário Oficial

Resolução Nº 005/2026 São José do Norte, 28 de setembro de 2026.

Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL

Resolução Nº 005/2026 São José do Norte, 28 de setembro de 2026.

CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL PARA O BIÊNIO

2026/2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Regimento Interno do

Conselho,

CONSIDERANDO que o art. 8º do Regimento Interno estabelece que a direção do Conselho Municipal de Esporte e Lazer é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, devendo seus membros ser eleitos dentre os próprios conselheiros;

CONSIDERANDO o término do mandato da atual Diretoria Executiva, correspondente ao biênio 2024/2026;

CONSIDERANDO o desligamento do Sr. Marcos Domingues da função de Presidente do Conselho, permanecendo o mesmo como membro do CMEL;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário registrada na Ata nº 006/2026, de 08 de setembro de 2026, quanto à realização de nova eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2026/2028;

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a Assembleia Geral do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, para a realização da eleição da Diretoria Executiva do Conselho

para o biênio 2026/2028.

Art. 2º A Assembleia Geral será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 14horas, na sala de reuniões da SMASCIM, no Município deSão José do Norte/RS.

Art. 3º A eleição terá por finalidade a escolha, dentre os membros do Conselho, dos integrantes da Diretoria Executiva, composta pelos seguintes cargos:

I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – 1º Secretário;

IV – 2º Secretário.

Art. 4º Poderão participar da Assembleia Geral e do processo eleitoral os membros titulares do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, observadas as disposições estabelecidas no Regimento Interno.

Art. 5º A Assembleia será instalada e os trabalhos serão conduzidos na forma estabelecida no Regimento Interno do CMEL, observando-se o quórum necessário para as deliberações e votações.

Art. 6º O resultado da eleição será registrado em ata, contendo a identificação dos membros eleitos para cada cargo da Diretoria Executiva para o biênio 2026/2028.

Art. 7º Até a realização da eleição e a posse da nova Diretoria Executiva, o Sr. Nataniel Machado, que exercia a função de Vice-Presidente, permanecerá no exercício da Presidência do CMEL, conforme deliberação registrada na Ata nº 006/2026.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Nataniel Machado

Vice Presidente CMEL

Neromar Guimarães 

Prefeito