Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N°141/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 290/2025 CONC. N° 011/2025)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Alteração do valor da tonelada contratual, em atenção a repactuação de MO conforme novas CCTs, de R$ 400,32 para R$ 406,95 a partir de janeiro de 2026; Alteração do valor da tonelada contratual, em atenção ao reajuste anual de renovação contratual, de R$ 406,95 para 419,66 a partir de 01 de setembro de 2026; Alteração do valor da tonelada contratual, em atenção a reorganização do itinerário da MO, aditivo de serviços e supressões, de R$ 419,66 para 424,53 a partir de 11 de outubro de 2026.

Fornecedor: Vandeir José da Costa Machado

CNPJ: nº30.216.788/0001-39

Valor: R$ 165.516,31 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)

Prazo de vigência: 10 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 303/2015

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 125/2025 CONC. N° 009/2015)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº303/2015, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 125/2015, Concorrência nº. 009/2015, que trata da “Permissão dos serviços públicos para exploração do transporte individual de passageiros com moto táxi do Município de São José do Norte/RS”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, feita através do Processo Administrativo Nº1.366/2026.

Fornecedor: MÁRCIO AURELIO ALVES TISSOT

CPF nº555.760.360-34

DATA DO ENCERRAMENTO: 06/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº088/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 118/2026 CONC. N° 008/2026)

OBJETO: A renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias de, a contar a partir de 09/09/2026 a 08/12/2026. Aditivo de serviços conforme adequação de planilha orçamentária anexa.

Fornecedor: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA (VEIGA ENGENHARIA)

CNPJ/MF sob o nº16.491.457/0001-86

Valor: R$ 3.232,99 (três mil duzentos e duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos)

Prazo de vigência: 90 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/10/2026

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal