Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 09/10/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 324/2026 INEX. N° 084/2026)
OBJETO: Contratação de serviços de conectividade de dados via satélite de órbita baixa (LEO) para a Unidade Móvel de Saúde e para o Estrategia de Saúde da Familia Bujuru, conforme ETP e demais especificações constantes do Memorando 1Doc n° 14.040/2026, encaminhado pela Secretária Municipal da Saúde. (P.A. n° 324/2026 - Inex. n° 84/2026)
Fornecedor: STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
CNPJ: Nº 40.154.884/0001-53
Valor: R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 159/2026
Processo Administrativo nº (326/2026 – D.J.E N° 159/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE , QUE SE ENCONTRAM SEM COBERTURA DE SEGURO,CONFORME JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFRENCIA, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUCIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC Nº 14059/2026 ( PA Nº 326/2026 D.J.E Nº 159/2026 )
Fornecedor: GENTE SEGURADORA
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Valor: R$5.752,95 ( CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, COM NOVENTA E CINCO CENTAVOS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 160/2026
Processo Administrativo nº ( 327/2026 – D.J.E N° 160/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVES DE CAMINHAÃO GRANELEIRO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 9 QUINZE ) TONELADAS PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS PARA RETIARDA DE TELHAS DOADAS PELA DEFESA CIVIL AO MUNICIPIO ,CONFORME JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFRENCIA, ENCAMINHADOS ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC Nº 14.558/2026 ( PA Nº 326/2026 D.J.E Nº 159/2026 )
Fornecedor: A. C FONSECA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 46.209.564/0001-30
Valor: R$ 4.995,00 ( quatro mil novecentos e noventa e cinco reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023
Processo Administrativo nº PA. N° 345/2023 – P.P. N° 058/2023).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027, o qual passará a importância total de R$ 86.841,78 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), a serem pagos em 10(dez) parcelas.
Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
Valor: R$ 86.841,78 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos)
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023
Processo Administrativo nº PA. N° 345/2023 – P.P. N° 058/2023).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027, o qual passará a importância total de R$ 66.001,40 (sessenta e seis mil e um reais e quarenta centavos), a serem pagos em 10 (dez) parcelas.
Fornecedor: GENTE SEGURADORA AS
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Valor: R$ 66.001,40 (sessenta e seis mil e um reais e quarenta centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135 /2026
Processo Administrativo nº (326/2026 – D.J.E N° 159/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE , QUE SE ENCONTRAM SEM COBERTURA DE SEGURO,CONFORME JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFRENCIA, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUCIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC Nº 14059/2026 ( PA Nº 326/2026 D.J.E Nº 159/2026 )
Fornecedor: GENTE SEGURADORA
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Valor: R$ 8.276,48 (oito mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023
Processo Administrativo nº PA. N° 345/2023 – P.P. N° 058/2023).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027, o qual passará a importância total de R$ 12.526,86 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), a serem pagos em 10(dez) parcelas. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 12.526,86 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).
Fornecedor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
CNPJ: Nº 61.074.175/0001-38
Valor: R$ 12.526,86 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal