Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   Nº  087/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 344/2026 INEX. N° 087/2026)

OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 12.459/2026 (P.A. Nº 344/2026 - INEX. Nº 87/2026).

Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ: Nº 62.675.874/0001-04

Valor:  R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°02 AO CONTRATO N°.167/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 465/2025 C.E. N°18/2025)

OBJETO: A prorrogação contratual pelo período de 7 (sete) meses, a contar de 21 de outubro de 2026 a 20 de maio de 2027. A readequação do cronograma, por motivos de atrasos por parte do Contratado.

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ sob o n° 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 07 (sete) meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 423/2023 INEX. N° 56/2023)

OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2027.

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NORTENSES

CNPJ sob o n° 05.213.056/0001-48

Prazo de vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 276/2026 P.E. N° 56/2026)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Aditivo do item 6 – Batata inglesa congelada: Batata inglesa cortada em formato palito, pré-frita em óleo vegetal, submetida a processo de congelamento rápido, pronta para preparo, acondicionada em embalagem de plástico resistente, com peso líquido de 2 kg. · Quantidade solicitada: 2 unidades; · Valor total: R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Fornecedor: FIAMBRERIA NORTENSE LTDA

CNPJ sob o n°  29.256.438/0001-17,

Valor : R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 378/2022 P.E. N° 068/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2026 a 23 de novembro de 2027, conforme Memorando nº 19.268/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor a ser pago mensalmente se manterá a importância de R$ 9.087,91 (nove mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela SMF. 2.2 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 109.054,92 (cento e nove mil, cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Fornecedor: KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ sob o n° 11.301.741/0001-29

Valor :  R$ 109.054,92 (cento e nove mil, cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/10/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal