Edital nº 008/2026

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte - RS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO NORTE – COMDEDICA. TORNA PÚBLICO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR N°08/2026

O conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte/RS - COMDEDICA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher - SMASCIM, no uso de suas atribuições e competências, conferida pela lei Municipal n°648, de 21 de Janeiro de 2013, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 8.069 de 13 de Julho de 1990 e Portaria 2.406/2026, de 01 de outubro de 2026, TORNA PÚBLICO o presente Edital Homologação Final do Resultado das Inscrições de Escolha Suplementar para o preenchimento de vagas de suplentes de Conselheiros Tutelares, no município de São José do Norte, conduzido e executado pela Comissão Especial, designada pelo COMDEDICA, através da Resolução n°24/2026, nos termos do art.15, §2°, da Resolução do                                         CONANDA.

 1      RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 

 2  RECURSOS 

2.1  - As candidatas que tiveram suas inscrições INDEFERIDAS, conforme Edital nº 07, cumpriram com a entrega dos documentos faltantes, conforme item 8 do Edital nº 05/2026.

3       – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 

3.1  – Alteração no cronograma de execução conforme tabela abaixo.

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publica-se e cumpra-se.

São José do Norte, 26 de outubro de 2026

Mirian Regina Rolim André

Presidente do COMDEDICA

Alessandra Souza de Jesus

Secretária da Smascim