Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 03/11/2026
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores de São José do Norte
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 537/2026. Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00.653.833/0001-51. Contratada: ARION GRAVAÇÕES – CNPJ: 35.963.504/0001-91. Objeto: 02 placas de homenagem com 23x30cm, 03 placas de homenagem 25x17cm e 40 medalhas 60mm com gravação. Valor total: R$ 4.144,25.
São José do Norte/RS, 03 de novembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATAÇÃO
REVOGA a decisão de contratar os Serviços de contabilidade para elaboração de planilha de formação de custos de terceirização de mão-de-obra objeto do Processo Administrativo nº539/2025. EXTINGUINDO qualquer vínculo jurídico ou expectativa de contratação, dos serviços objeto do processo administrativo 539/2025, com a empresa Louzada Contábil Ltda., CNPJ 15194864000169, CRC 073150, empresa que apresentou menor preço dentro do processo administrativo, sem que subsista direito à indenização, uma vez que, não houve qualquer prestação e/ou execução dos serviços.
São José do Norte/RS, 03 de novembro de 2026.