Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 03/11/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 351/2026 INEX. N° 088/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para substituição do revestimento cerâmico do piso pavimento superior do Polo Universitário, conforme demanda encaminhada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Memorando 1Doc n° 9.732/2026. (P.A. N° 351/2026 - INEX. N° 88/2026)."
Fornecedor: MAX LEO AMORIM OLIVEIRA
CNPJ: Nº 60.046.168-0001-60
Valor: R$ 6.030.,00 ( seis mil e trinta reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 355/2026 INEX. N° 090/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para substituição do revestimento cerâmico do piso - pavimento térreo do Polo Universitário, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Memorando 1Doc n° 9.732/2026. (P.A. n° 355/2026 - Inex. n° 090/2026)
Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ: Nº 62.675.874/0001-04
Valor: R$ 8.595,00 (oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 356/2026 INEX. N° 091/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para substituição do revestimento cerâmico das paredes dos banheiros do Polo Universitário, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Memorando 1Doc n° 9.732/2026. (P.A. n° 356/2026 - Inex. n° 91/2026)
Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ: Nº 62.675.874/0001-04
Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 177/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 357/2026 - D.J. № 177/2026).
OBJETO: Aquisição de 700 (setecentos) adesivos contendo a identificação e modelo do Governo Federal, nos moldes do termo de referência e Decreto Municipal n° 21.341, de 23 de setembro de 2026, da situação de emergência devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 15.458/2026 (P.A. N° 357/2026 - D.J. № 177/2026).
Fornecedor: RODRIGO DOS SANTOS JESUS
CNPJ: Nº 54.866.807/0001-30
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 179/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 359/2026 - D.J. № 179/2026).
OBJETO: ALUGUEL EMERGENCIAL DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE MÍNIMO DE 20T PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO MIGUELITA, INCLUSO COMBUSTÍVEL, OPERADOR, E DESPESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO POR HORAS TRABALHADAS PARA O PERÍODO MÁXIMO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) HORAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 20.281/2026, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES EXARADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.181/2026. (P.A. N° 358/2026 - D.J.E. N° 178/2026)
Fornecedor: RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: Nº 18.545.979/0001-49
Valor: R$ 42.550,00 ( QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 179/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 359/2026 - D.J. № 179/2026).
OBJETO: Aquisição de 700 (setecentas) cestas básicas, contendo os itens e quantidade constantes no termo de referência, em caráter de urgência, nos moldes do Decreto Municipal nº 21.341, de 23 de setembro de 2026, que decreta situação de emergência no município de São José do Norte / RS, devido a tempestade local / convectiva - vendaval, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 15.458/2026 (P.A. N° 359/2026 - D.J. N 179/2026).
Fornecedor: FEIRA DA MONIQUE LTDА.
CNPJ: Nº 31.080.532/0001-00
Valor: R$ 172.935,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 360/2026 INEX. N° 092/2026)
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço especializado de palestra em evento promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de São José do Norte/RS, visando contribuir para a disseminação de conhecimentos e experiências nas áreas de desenvolvimento rural, agricultura familiar, agroecologia e educação do campo, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do Memorando 1Doc n° 15.579/2026. (P.A. n° 360/2026 - Inex. n° 92/2026)
Fornecedor: ADAIR POZZEBON
CNPJ: Nº 958.610.680-20
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 361/2026 INEX. N° 093/2026)
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço especializado de palestra em evento promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de São José do Norte/RS, visando contribuir para a disseminação de conhecimentos e experiências nas áreas de desenvolvimento rural, agricultura familiar, agroecologia e educação do campo, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do Memorando 1Doc n° 15.579/2026. (P.A. n° 361/2026 - Inex. n° 93/2026)
Fornecedor: P. S. Assessoria Agropecuária
CNPJ: 24.939.802/0001-20
Valor: R$: 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal