Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/11/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N°.77/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 128/2026 INEX. N°25/2026)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Aditivo ao contrato 077/2026, a fim de atender demandas do setor de alimentação escolar.
Fornecedor: JESUM LEMOS FONSECA (AGROPECUARIA QUERENCIA-RAÇÕES
CNPJ/MF nº: 07.400.325/0001-00
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.083,15 (doze mil e oitenta e três reais e quinze centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N°.154/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 305/2026 P.E. N°57/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LIVROS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.809/2026. (P.A. N° 305/2026 – P.E. Nº 57/2026).
Fornecedor: BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº.67.553.017/0001-47
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$2.642,40 (Dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N°.155/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 305/2026 P.E. N°57/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LIVROS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.809/2026. (P.A. N° 305/2026 – P.E. Nº 57/2026).
Fornecedor: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA
CNPJ/MF nº. 03.549.389/0001-17
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$709,02 (Setecentos e nove reais e dois centavos)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N°.158/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 391/2026 INEX. N°109/2026)
OBJETO: O termo de fomento tem por objetivo estabelecer uma relação de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Norte e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a fim de reduzir a fila de espera por atendimento fisioterapêutico no município de São José do Norte, ampliando temporariamente a oferta de sessões por meio da contratação/credenciamento de dois fisioterapeutas da rede privada local, com encaminhamento dos usuários regulado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
CNPJ 91.101.451/0001-70
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Prazo de vigência: 08 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N°.159/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 278/2026 Credenciamento. N°8/2026)
OBJETO: Prestação de serviços médicos por pessoa jurídica unipessoal credenciada, mediante atuação do profissional médico indicado e aprovado no procedimento de credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.
Fornecedor: NATHIELY FILHO CARDOSO SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 65.382.157/0001-74
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 287.040,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quarenta reais)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N°.181/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 484/2023 INEX. N°61/2023)
OBJETO: A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027, conforme solicitação através do Memorando nº 20.742/2023, Despacho 194 – SMASCIM.
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ sob o n°33.843.986/0001-10
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.712,00 (oito mil, setecentos e doze reais),
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N°.04/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 499/2023 PREGÃO ELETRONICO N°82/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº04/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2027 a 17 de janeiro de 2028, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 1.074/2023, despacho 27 - GP.
Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ Nº05.340.639/0001-30
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$1.018.784,52 (Um milhão, dezoito mil e setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N°.170/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 499/2023 PREGÃO ELETRONICO N°82/2023)
OBJETO: Renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2026 a 14 de novembro de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº1005/2023, Despacho 48 – SMOU.
Fornecedor: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA
CNPJ n° 11.201.681/0001-72
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 141,45 (cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) por toneladas
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 11 AO CONTRATO N°.98/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 114/2024 CONCORRÊNCIA N°8/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o registro de prorrogação de prazo de vigência por atraso não imputável à contratada, previsto originariamente na Clausula Quinta do Contrato principal e fundamentado no art. 111 da Lei n°14.133/2021.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
C.N.P.J. nº.42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 6 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°.183/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 510/2023 INEXIGIBILIDADE N°64/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 183/2023, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 510/2023, Inexigibilidade nº 064/2023, que tem por objeto a “aquisição de 01 (uma) vaga em instituição de longa permanência para idoso (a) em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao SR. VALTER DIONIZ DA SILVA SARAIVA”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, feita através do Memorando nº22.761/2023.
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
CNPJ sob o n°33.843.986/0001-10
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N°.156/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 305/2026 P.E. N°57/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LIVROS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.809/2026. (P.A. N° 305/2026 – P.E. Nº 57/2026).
Fornecedor: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ/MF sob o nº. 36.718.488/0001-34
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$56.038,19 (Cinquenta e seis mil e trinta e oito reais e dezenove centavos)
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal