Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/10/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2019
Processo Administrativo no 412/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa no298/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato no107/2019, firmado através do Procedimento Administrativo no. 412/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa no 298/2019, para a “GESTÃO COMPARTILHADA DA PRÁTICA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O IB SAÚDE, ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PELO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019, DECRETO 14967/2019”, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº14.498/2022.
CONTRATO Nº.107/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº107/2019: 07/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022
Processo Administrativo nº 032/2022, Tomada de Preços nº 002/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual a importância de R$22.930,34 (vinte e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo no736/2021 – Despacho 82/SMASCIM.
CONTRATO Nº 24/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 22.930,34
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº24/2022: 05/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022
Processo Administrativo nº 032/2022, Tomada de Preços nº 002/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão no valor contratual a importância de R$22.930,34 (vinte e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo no736/2021 – Despacho 82/SMASCIM.
CONTRATO Nº.24/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 22.930,34 (supressão)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO SUPRESSIVO 02 AO CONTRATO Nº24/2022: 05/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022
Processo Administrativo nº 090/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo no valor contratual a importância de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), referente a contratação de empresa de transporte para realização do serviço de deslocamento de estudantes e demais responsáveis para a cidade de Viamão, conforme solicitação através do Memorando nº13.580/2022 - SMEC.
CONTRATO Nº.34/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
VALOR: R$ 2.650,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 34/2022: 07/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2022
Processo Administrativo nº 188/2022, Pregão Eletrônico nº 037/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme solicitação através do Memorando nº 15.188/2022 – SMEC.
CONTRATO Nº.71/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DEBORA DA CONCEIÇAO SOUZA
VALOR: R$ 800,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº71/2022: 07/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
Processo Administrativo nº 389/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº290/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de Outubro de 2022 a 04 de Outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração, através do Memorando Nº. 14.796/2022.
CONTRATO Nº.114/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresaBERENICE BRAUN BRAGA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/10/2022 A 04/10/2023
VALOR: R$ 2.409,27
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº114/2021: 03/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2022
Processo Administrativo nº 242/2022, Tomada de Preços nº010/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de dois cargos ao contrato original, conforme tabela, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Memorando nº 14.878/2022.
CONTRATO Nº.85/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
VALOR: R$ 1.228,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 85/2022: 06/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022
Processo Administrativo nº 277/2022, Pregão Eletrônico nº053/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual a importância de R$ 745,56 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme solicitação feita através do Memorando no15.233/2022 – SMS.
CONTRATO Nº.87/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIS CARLOS G GONDRAN
VALOR: R$ 745,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No87/2022: 07/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022
Processo Administrativo nº380/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº267/2022.
OBJETO: Gestão da prática clínica do Município de São José do Norte, compreendendo a gestão da mão de obra médica, bem como o atendimento a um conjunto integrado e articulado de atividades e ações para a promoção integral da saúde, nos termos do Projeto Básico, Anexo I, Planilha Orçamentária, Anexo II, e proposta da CONTRATADA, que são partes deste instrumento, independente de transição.
CONTRATO Nº.102/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 06/10/2023
VALOR: R$ 316.600,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº102/2022: 07/10/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 99, 100 e 101/2022
Processo Administrativo nº 347/2022, Pregão Eletrônico nº061/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS PARA UTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DE BUSCA E SALVAMENTO, COMBATE A INCÊNDIOS E REMOÇÃO DE FONTE DE PERIGO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.149/2022.
CONTRATO Nº.99/2022 –CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA EIRELI-ME – R$ 3.835,08
CONTRATO Nº.100/2022 – SERMEDICALL ARP EQUIP. DE RESGATE E SEGURANÇA EIRELI-EPP – R$ 17.094,00
CONTRATO Nº.101/2022 – TIAGO MARTINS DE LIMA – EQUIPAMENTOS – R$ 11.172,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DIAS
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 99, 100 E 101/2022: 06/10/2022