Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/01/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018
Processo Administrativo nº 360/2018, Inexigibilidade nº022/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, passando o valor a ser pago à CONTRATADA, em contrapartida aos serviços prestados, para a importância de R$ 118,66 (cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos) por tonelada, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação, conforme cálculo de reajuste da SMF, Despacho 11, Memorando nº15.898/2021.
CONTRATO Nº.088/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MEIOESTE AMBIENTAL LTDA
VALOR: R$ 118,66 (por tonelada)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº088/2018: 17/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019
Processo Administrativo nº431/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº312/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de Dezembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando no16.787/2021/SMS.
CONTRATO Nº.119/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e RONALDO SANTOS DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2021 a 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº119/2019: 13/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019
Processo Administrativo nº406/2019, Tomada de Preços nº018/2019.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar de 09 de Janeiro de 2022 a 08 de Janeiro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, através do Memorando no2.240/2019, Despacho 73.
CONTRATO Nº109/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TAIS MORO (MG PROTEÇÃO DOS ANIMAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/01/2022 a 08/01/2023
VALOR: R$ 71.400,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº109/2019: 12/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 405/2021, Pregão Eletrônico nº064/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA EFETUAR CADASTRO DE INSCRIÇÃO NA LEI DE INCENTIVO Á CULTURA – LIC RS DE PROJETO DESTINADO AO RESTAURO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINE TEATRO MIRAMAR E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.162/2020.
CONTRATO Nº5/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa FLUXO CRIATIVO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.
VALOR: R$ 9.890,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº5/2022: 12/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo promover uma parceria técnico-pedagógica entre as partes, em que o SENAC/RS se compromete a conceder aos servidores/colaboradores e aos dependentes de servidores/colaboradores do Município de São José do Norte, desconto nos cursos da programação regular do SENAC/RS, em todos os níveis de aprendizado, realizados pela Unidade Senac Rio Grande.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.4/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 12/01/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº4/2022: 13/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022
Processo Administrativo nº014/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº004/2022.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a interação institucional e cooperativa entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão através da modelagem dos processos de Atenção Básica (Assistência e Gestão de Materiais) e da Farmácia na Secretaria Municipal de Saúde, no município da CONVENENTE, conforme Plano de Trabalho anexo.
CONTRATO Nº.3/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/01/2023
VALOR: R$ 99.239,27
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº3/2022: 01/02/2022