Edição nº 19/01/2022
19 de janeiro de 2022Decreto nº 16.848 de 19 de Janeiro de 2022
Categoria: Decretos
Reitera Estado de Calamidade Pública, Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Circulação de Pessoas, de Funcionamento de Estabelecimentos e Outras Providências, para Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (coronavírus) no Âmbito do Município de São José do Norte.
Extrato de Contratos e Aditivos
Categoria: Extratos
O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, passando o valor a ser pago à CONTRATADA, em contrapartida aos serviços prestados, para a importância de R$ 118,66 (cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos) por tonelada, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação, conforme cálculo de reajuste da SMF, Despacho 11, Memorando nº15.898/2021.
Edital nº 005-2022
Categoria: Editais
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, responsável pela organização e coordenação do certame, Processo de Seleção Pública Simplificada para Engenheiro Civil, no uso das atribuições concedidas pelo Edital No 001 que normatiza a Seleção Pública na Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, vêm, após a verificação de regularidade.