Diário Oficial

Extratos de Contratos e Homologações

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2021

Processo Administrativo nº 423/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) UNIDADES DE BLOQUEADOR SOLAR, FATOR DE PROTEÇÃO 60, LOÇÃO, FRASCO DE 120 ML, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2021, PROCESSO N° 291/2021, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SMS E DA SMMA.

CONTRATADO: CCP MED DISTRIBUIDROA EIRELI - EPP. – CNPJ: 17.700.085/0001-13

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A ENTREGA DAS MERCADORIAS.

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REIAS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N° 314/2021

Processo Administrativo nº 424/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 314/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA 06 CANASTREIRO, QUADRA T65, BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 60,0 M X 50,5 (TOTALIZANDO 3.030,00 M2 DE ÁREA), VISANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SOLICITAÇÃO DA SMEC.

CONTRATADO: MARCOS AURÉLIO DA COSTA MARQUES. – CPF N° 248.267.580-49

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

VALOR: R$ 233.228,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021

Processo Administrativo nº 373/2021, Pregão Eletrônicos nº 058/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM NO MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES TOTALMENTE SINCRONIZADAS FRENTE/RÉ, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SMAP.

CONTRATO Nº121/2021 celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS S/A

VALOR: R$ 392.000,00 – PRAZO DO CONTRATO Nº.121/2021: de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Início.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº.121/2021: 02/12/2021.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021

Processo Administrativo nº 373/2021, Pregão Eletrônicos nº 058/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM NO MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES TOTALMENTE SINCRONIZADAS FRENTE/RÉ, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SMAP.

CONTRATO Nº.121/2021 celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS S/A.

VALOR: R$ 392.000,00 – PRAZO DO CONTRATO Nº.121/2021: de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Início.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº.121/2021: 02/12/2021.

 

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, no Processo Licitatório no.373/2021, Pregão Eletrônico no.058/2021, dando outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, RS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto nº16.660/2021, de 11 de novembro de 2021, sobre o Processo Licitatório no.373/2021, Pregão Eletrônico no.058/2021, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, e demais especificações do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do memorando nº2.602/2020 (P.A. No.373/2021 - D.L. No.058/2021).

São José do Norte, 02 de dezembro de 2021.

Sra. Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, usando das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto no16.660/2021, e em cumprimento a dispositivos contidos nas Leis Federais no8.666/93 e n° 10.520/02, resolve nesta data, após o julgamento do Processo Administrativo no 373/2021, que tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, e demais especificações do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do memorando no2.602/2020 (P.A. No373/2021 - D.L. No058/2021)., adjudicar este em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas:

Lote Item Unid Qtd Cód. Descrição Marca Unit. Total (R$) FORNECEDOR

1 1 UN 1 9  6418   JBC / 3CX

Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP; transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, articulação da caçamba dianteira com dois pistões e capacidade mínima de carga de 0,90 m3; pneus dianteiros de no mínimo 12.5/80- 18 10l, pneus traseiros de no mínimo 17.5-25 12l l2; cabine ROPS/FOBS com duas portas de acesso, equipada com ar condicionado; vidros escuros; banco do operador com suspensão e cinto de segurança; radio acoplado; concha da escavação traseira com no mínimo cinco dentes; profundidade da lança de escavação com no mínimo 4,420 mm.

392.000,0000392.000,0000

DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A. ( MOTORMAC )

São José do Norte, 02 de dezembro de 2021.
Ademilton Higino da Silva Júnior
Pregoeiro Municipal

 

 

EDITAL DE CONVOCACAO DA POPULACAO NORTENSE PA
EDITAIS

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: Bruno Revisor: Bruno

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O ANO DE 2021, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL - (PPA) QUADRIÊNIO 2018-2021, A PEDIDO DA SMEC.

A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca da alteração da LOA 2021, vinculada ao PPA (Plano Plurianual) quadriênio 2018/2021. Tal audiência será realizada dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Tratará do seguinte assunto; “Suplementa e reduz dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de Terreno destinado à Construção de Escola no Canastreiro”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Desde já destacamos que a apresentação presencial será dentro dos protocolos de saúde vigentes atualmente no município.

São José do Norte, 03 de dezembro de 2021.