Diário Oficial

Extratos de Contratos e Homologações

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2021

Processo Administrativo nº 423/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) UNIDADES DE BLOQUEADOR SOLAR, FATOR DE PROTEÇÃO 60, LOÇÃO, FRASCO DE 120 ML, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2021, PROCESSO N° 291/2021, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SMS E DA SMMA.

CONTRATADO: CCP MED DISTRIBUIDROA EIRELI - EPP. – CNPJ: 17.700.085/0001-13

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A ENTREGA DAS MERCADORIAS.

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REIAS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N° 314/2021

Processo Administrativo nº 424/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 314/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA 06 CANASTREIRO, QUADRA T65, BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 60,0 M X 50,5 (TOTALIZANDO 3.030,00 M2 DE ÁREA), VISANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SOLICITAÇÃO DA SMEC.

CONTRATADO: MARCOS AURÉLIO DA COSTA MARQUES. – CPF N° 248.267.580-49

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

VALOR: R$ 233.228,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 121/2021

Processo Administrativo nº 373/2021, Pregão Eletrônicos nº 058/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM NO MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES TOTALMENTE SINCRONIZADAS FRENTE/RÉ, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SMAP.

CONTRATO Nº.121/2021 celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS S/A.

VALOR: R$ 392.000,00 – PRAZO DO CONTRATO Nº.121/2021: de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Início.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº.121/2021: 02/12/2021.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021

Processo Administrativo nº 373/2021, Pregão Eletrônicos nº 058/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM NO MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, TRANSMISSÃO COM 4 VELOCIDADES TOTALMENTE SINCRONIZADAS FRENTE/RÉ, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SMAP.

CONTRATO Nº121/2021 celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS S/A.

VALOR: R$ 392.000,00 – PRAZO DO CONTRATO No.121/2021: de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Início.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No.121/2021: 02/12/2021.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, no Processo Licitatório no.373/2021, Pregão Eletrônico no.058/2021, dando outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, RS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto nº16.660/2021, de 11 de novembro de 2021, sobre o Processo Licitatório no.373/2021, Pregão Eletrônico no.058/2021, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, e demais especificações do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do memorando no2.602/2020 (P.A. No.373/2021 - D.L. No.058/2021).

São José do Norte, 02 de dezembro de 2021.
Sra. Fabiany Zogbi Roig

 

 

Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, usando das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto no16.660/2021, e em cumprimento a dispositivos contidos nas Leis Federais no8.666/93 e n° 10.520/02, resolve nesta data, após o julgamento do Processo Administrativo no 373/2021, que tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, e demais especificações do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do memorando no2.602/2020 (P.A. No373/2021 - D.L. Nº058/2021)., adjudicar este em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas:

Lote  Item  Unid  Qtd  Cód.  Descrição Marca  Unit.  Total (R$)  FORNECEDOR

1  1  UN  1  6418  JBC / 3CX

Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP; transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, articulação da caçamba dianteira com dois pistões e capacidade mínima de carga de 0,90 m3; pneus dianteiros de no mínimo 12.5/80- 18 10l, pneus traseiros de no mínimo 17.5-25 12l l2; cabine ROPS/FOBS com duas portas de acesso, equipada com ar condicionado; vidros escuros; banco do operador com suspensão e cinto de segurança; radio acoplado; concha da escavação traseira com no mínimo cinco dentes; profundidade da lança de escavação com no mínimo 4,420 mm.

São José do Norte, 02 de dezembro de 2021.
Ademilton Higino da Silva Júnior
Pregoeiro Municipal

 

 

EDITAL DE CONVOCACAO DA POPULACAO NORTENSE PA

EDITAIS

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: Bruno Revisor: Bruno

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI, QUE TRATARÁ DE ALTERAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O ANO DE 2021, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL - (PPA) QUADRIÊNIO 2018-2021, A PEDIDO DA SME

A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, acerca da alteração da LOA 2021, vinculada ao PPA (Plano Plurianual) quadriênio 2018/2021. Tal audiência será realizada dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Tratará do seguinte assunto; “Suplementa e reduz dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de Terreno destinado à Construção de Escola no Canastreiro”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Desde já destacamos que a apresentação presencial será dentro dos protocolos de saúde vigentes atualmente no município.

São José do Norte, 03 de dezembro de 2021.