Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/11/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2019
Processo Administrativo nº237/2019, Pregão Presencial nº025/2019.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato original, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Memorando nº11.164/2021.
CONTRATO Nº079/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 a 01/09/2022
VALOR: R$ 17.598,81
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº079/2019: 23/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017
Processo Administrativo nº 197/2017, Tomada de Preços nº016/2017.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste do valor mensal por escola, a contar de 07 de outubro de 2021 a 06 de outubro de 2022.
CONTRATO Nº.059/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
VIGÊNCIA: 07/10/2021 A 06/10/2022
VALOR: R$ 51.282,24 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO Nº059/2017: 03/11/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021
Processo Administrativo nº 482/2020, Pregão Eletrônico nº 056/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor mensal do contrato no montante de R$ 6.568,46 (seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente a contratação de 02 (dois) profissionais para realização de serviços de manutenção e conservação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Memorando no 12.987/2021-SMEC..
CONTRATO Nº.14/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI .
VALOR: R$ 6.568,46 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº14/2021: 28/09/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2021
Processo Administrativo nº 341/2021, Pregão Eletrônico nº 037/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de para utilização na Clínica Municipal de Castração, conforme solicitação através do Memorando no12.296/2021-SMMA.
CONTRATO Nº.79/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 1.549,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº79/2021: 15/10/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2020
Processo Administrativo nº 348/2020, Pregão Eletrônico nº040/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de Outubro de 2021 a 30 de Abril de 2022, conforme solicitação através do Memorando nº13.717/2021-SMS.
CONTRATO Nº.98/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RENATA LAZZARI – ME.
VIGÊNCIA: 31/10/2021 a 30/04/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº98/2020: 14/10/2021
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EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 112 E 113/2021
Processo Administrativo nº 323/2021, Pregão Eletrônico nº 054/2021.
OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) placas de sinalização viária/turística e seus respectivos 34 (trinta e quatro) suportes, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do memorando nº12.499/2021.
CONTRATO Nº.112/2021 – SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI – R$ 18.796,00
CONTRATO Nº.113/2021 – CARBONI & CARBONI ARTES GRÁFICAS LTDA – R$ 1.606,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº112/2021 E 113: 03/11/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 111/2021
Processo Administrativo nº 374/2021, Inexigibilidade nº 021/2021.
OBJETO: 1.1.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO Nº.111/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MAN LATIN AMERICA IND. E COM. DE VEICULOS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 280 dias
VALOR: R$ 317.900,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 111/2021: 03/11/2021
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2021
OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No.110/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS/RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS
DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº110/2021: 27/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Para visualizar ou verificar a validade deste documento,EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No 104, 105, 106, 107, 108 E 109/2021
Processo Administrativo nº 279/2021, Pregão Eletrônico no048/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS NO PROJETO “JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEM”, CONFORME PROJETO BASICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.016/2021.
CONTRATO Nº.104/2021 – MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA –R$ 1.200,00
CONTRATO Nº.105/2021 – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA – R$ 2.400,00
CONTRATO Nº.106/2021 – ANDRE E.S. SCHILLING – R$ 7.223,00
CONTRATO Nº.107/2021 – ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI – R$ 5.020,00
CONTRATO Nº.108/2021 –RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI – R$ 175,00
CONTRATO Nº.109/2021 – SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – R$ 1.100,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº104, 105, 106, 107, 108 E 109/2021: 27/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021
Processo Administrativo nº 309/2021, Pregão Eletrônico nº 053/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SERVIR AO PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO DE DEUS COLLARES.
CONTRATO Nº.103/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 25/01/2022
VALOR: R$ 164.345,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº103/2021: 26/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021
Processo Administrativo nº 366/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 267/2021.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel localizado na Rua Engenheiro Alberto Rodrigues de Sá, 521, no Bairro Centro na Cidade de São Jose do Norte, a fim de abrigar as Instalações da Casa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social, Cidadania e Mulher, através do Memorando No. 14.263/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.102/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e PATRICIA GAUTÉRIO DE SOUZA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 a 17/10/2022
VALOR: R$ 638,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº102/2021: 20/10/2021