Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/07/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021
Processo Administrativo nº 225/2021, Inexigibilidade nº 007/2021.
OBJETO: Contrato com a empresa Oi - S.A, para que seja ligada uma linha telefônica na sede do Programa Criança Feliz, situada na Rua Evilásio Setembrino Gautério no 11 - Centro, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando no7796/2021.
CONTRATO Nº.56/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa Oi - S.A
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ano
VALOR: R$ 77,27 (instalação) – R$ 75,02 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº56/2021: 01/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021
Processo Administrativo nº 234/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº179/2021.
OBJETO: O presente Contrato visa o fornecimento de uma embarcação, denominada LM Maranata, marca Carbrasmar, com 32 pés, registrada na CPRS sob o no.3810352802, com dois motores, o primeiro no.344919026632081 e o segundo no.344919026632082, com 264 HP total de potência.
CONTRATO Nº.57/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIZ MARIA OLIVEIRA FILHO MEI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias a/c de 06/07/2021
VALOR: R$ 1.400,00 (por 24h)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº57/2021: 08/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 58/2021
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a delegação, pela concedente ao convenente, da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional, disciplinado pela Lei Complementar no 123, de 2006, independentemente de sua forma de constituição.
CONVÊNIO Nº.58/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado a/c de 01/01/2022.
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº58/2021: 08/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2021
Processo Administrativo nº 239/2021, Inexigibilidade nº 008/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 17 (DEZESSETE) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SENDO 01 (UM) EQUIPAMENTO COM 24.000 MIL BTUS E O RESTANTE COM 12.000 MIL BTUS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, PROCESSO N° 01/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.696/2021. (P.A. N° 239/2021 - INEX. N° 008/2021).
CONTRATO Nº.59/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa FELIPE KROTH COSSETIN - ME
VALOR: R$ 32.210,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº59/2021: 12/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2021
Processo Administrativo nº 170/2021, Pregão Eletrônico nº027/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS A SEREM UTILIZADOS NA SEDE DO PROJETO \\\"CAPACITA MULHER\\\" E NO CADASTRO ÚNICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.577/2021.
CONTRATO Nº.60/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 6.990,67
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº60/2021: 12/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021
Processo Administrativo nº 183/2021, Pregão Eletrônico nº 028/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.701/2021.
CONTRATO Nº.61/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 21.092,50
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº61/2021: 12/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021
Processo Administrativo nº194/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No6980/2021.
CONTRATO Nº.62/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 37.781,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº62/2021: 12/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2020
Processo Administrativo nº 156/2020, Tomada de Preços nº 011/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30(trinta) dias, passando a vigorar de 27 de Junho de 2021 a 26 de Julho de 2021, conforme Memorando no 4.455/2020/SMEC, Despacho 182.
TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº.50/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K.A CONSTRUÇÕES LTDA – M.E.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/06/2021 A 26/07/2021
DATA DE ASSINATURA TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº50/2020: 28/06/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº17/2020
Processo Administrativo nº 024/2020, Tomada de Preços nº 006/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias, passando a vigorar de 12 de Junho de b2021 a 11 de Agosto de 2021, conforme Memorando no12.172/2020/SMTEL, Despacho 56.
TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº17/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2021 a 11/08/2021
DATA DE ASSINATURA TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº17/2020: 06/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021
Processo Administrativo nº 165/2021, Pregão Eletrônico nº 025/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), conforme solicitação através do Processo Administrativo no273/2021-SMASCIM, Despacho 20.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº.53/2021– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ARNOLD E VERON LTDA – MEGAMULTI SERVICE.
VALOR: R$ 4.100,00
DATA DE ASSINATURA TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº17/2020: 06/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº32/2020
Processo Administrativo nº 120/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº085/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias, passando a vigorar de 06 de Julho de 2021 a 05 de Agosto de 2021, conforme solicitação encaminhada pela SMA, através do despacho n°114 – Memorando 1Doc n°4.401/2020.
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº32/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 05/08/2021
VALOR: R$ 20.528,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº.32/2020: 04/06/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº32/2020
Processo Administrativo nº 120/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº085/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias, passando a vigorar de 06 de Agosto de 2021 a 05 de Setembro de 2021, conforme solicitação encaminhada pela SMA, através do despacho n°119 – Memorando 1Doc n°4.401/2020. TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO No.32/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 05/09/2021
VALOR: R$ 20.528,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº.32/2020: 09/07/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº058/2019
Processo Administrativo nº234/2019, Inexigibilidade nº022/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, passando a vigorar de 02 de julho de 2021 a 1o de julho de 2022, conforme solicitação da SMS através do Memorando no 7.521/2021/SMS.
TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.058/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2021 A 01/07/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.058/2019: 08/06/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018
Processo Administrativo no 254/2018, Pregão Presencial no032/2018.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a contratação do serviço de “AMBIENTAÇÃO DE SISTEMAS EM NUVEM”, pelo período de duração do presente contrato ora aditivado, conforme solicitação através do Memorando no 12.118/2020-SMA, Despacho 21.
TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº.075/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GOVERNANÇABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA.
VALOR: R$ 4.000,00 (implantação) – R$ 6.500,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº.32/2020: 06/07/2021