Diário Oficial

Extrato de Contratos e Aditivos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021

Processo Administrativo nº 201/2021, Dispensa de Licitação nº 151/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE 100 (CEM) BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE INSPEÇÃO E POÇO DE VISTORIA DAS REDES DE ESGOTO PLUVIAL DENTRO DA CIDADE, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

CONTRATO Nº.54/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VANDEIR MACHADO & CIA LTDA.

VALOR: R$ 14.018,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 54/2021: 14/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2021

Processo Administrativo nº 205/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº155/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (CAVALO MECÂNICO) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS DO TRANSBORDO MUNICIPAL ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA MEIOESTE NA CIDADE DE CANDIOTA/RS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CONTRATO Nº.55/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa R DE PAIVA CONDE EPP.

VALOR: R$ 41.340,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº48/2021: 15/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2020

Processo Administrativo nº247/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 178/2020.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N° 314, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS DA SMEC.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº.58/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/06/2021 a 22/06/2022

VALOR: R$ 1.350,00 MENSAIS.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 58/2020: 11/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021

Processo Administrativo nº048/2021, Pregão Eletrônico nº006/2021.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) REFLETORES LED 400 W, COM 6500 K, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES MARIO MALTA E NA QUADRA DE ESPORTES DO BALNEÁRIO PRAIA DO MAR GROSSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº.8/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ANTUNES COMERCIAL LTDA.

VALOR: R$ 1.170,00

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 8/2021: 24/05/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2020

Processo Administrativo nº129/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº085/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização e copa, manutenção e conservação das diversas secretarias do Munícipio, com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários, com o objetivo de mitigar a proliferação da pandemia de COVID-19.

TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTRATO Nº32/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/07/2021 A 05/08/2021.

VALOR: R$ 20.528,56

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTRATO Nº32/2020: 04/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019

Processo Administrativo nº 100/2019, Concorrência nº003/2019.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº.63/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BRISA TRANSPORTE EIRELI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2021 A 10/07/2022.

VALOR: R$259,51 (Duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), multiplicado pela tonelada coletada por mês, que passa a ser readequada para a quantidade máxima de 355,000 (trezentos e cinquenta e cinco) toneladas mensais.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº63/2019: 05/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº17/2018

Processo Administrativo nº066/2018, Inexigibilidade nº008/2018.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO No 017/2018 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO NORTE, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº17/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa APAE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 28/08/2021.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº17/2018: 16/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2020

Processo Administrativo nº271/2020, Tomada de Preços nº015/2020.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL MÁRIO MALTA. TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO No.75/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP

PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/05/2021 A 15/07/2021.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº75/2020: 22/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2019

Processo Administrativo nº 234/2019, Inexigibilidade nº022/2019.

OBJETO: TERMO ADITVO N° 02 AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG, NO INTUITO DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES ESCOLARES E PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO

TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº.58/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2021 A 1/07/2022.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº58/2019: 08/06/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2020

Processo Administrativo nº 095/2020, Tomada de Preços nº010/2020.

OBJETO: TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA PRAIA. TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO No.44/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2021 A 02/07/2021.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO Nº44/2020: 08/06/2021