Diário Oficial

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

Ata de Julgamento Nº. 046/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

CHAMAMENTO PÚBLICO No001/2020

As 10:00 hs do dia 01 de Junho de 2020, nas dependências da Prefeitura Municipal de São José do Norte, reuniu-se a Comissão Municipal Permanente de Licitações e Contratos, designada pelo Decreto no. 15.038/2019 da Senhora Prefeita Municipal, composta pelos seguintes membros:

Luiz Gustavo Ramos da Hora
Everton Luiz Miguel da Silva
Deise Saraiva Borges
Presidente
Secretário
Membro
Membro

Reunidos os designados Servidores Municipais no intuito de proceder à análise e julgamento da habilitação, do Chamamento Púbico no001/2020, baseando-se nos ditames legais (Lei Federal no. 8666/93), que tem por objeto a o Credenciamento de costureiros (as) (Pessoa Física), Microempreendedores Individuais (MEI), e Microempresas (ME), na área de confecção, estabelecidos nesta Municipalidade, visando o fornecimento de máscaras de tecido dupla camada, a serem distribuídas á população do Município de São José do Norte, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com vistas a contenção do contágio do COVID-19.
Considerando que, durante o prazo estipulado no edital para que os interessados que conforme a Ata de Julgamento no044/2020 restaram inabilitados, pudessem sanar a falha que motivou sua inabilitação, todos os interessados entregaram a documentação conforme exige o edital. Após a análise das documentações de habilitação ao referido Chamamento Público por parte da Comissão Permanente de Licitações passou-se a decidir o que segue:

Restaram habilitados os seguintes candidatos:

ALICE DOS SANTOS DUTRA – CPF: 034.696.840-22
IRACI DO AMARAL – CPF: 933.645.200-20
ROSANGELA MARIA MEDINA ABREU – CPF: 458.233.240-49
GISELDA SARAIVA FURTADO – CNPJ: 95.071.890/0001-39
SUZELE BEATRIZ SANTOS DA SILVA – CNPJ: 13.793.448/0001-51
EDSON DA SILVEIRA LAURENTINO – CNPJ: 36.030.051/0001-03
MELINA GUIMARÃES MACHADO – CPF: 995.291.730-91
REGINA GUIMARÃES MACHADO – CPF: 740.626.700-20
RUBIANE COELHO DE LEMOS – CNPJ: 24.380.048/0001-30

Ademais, de acordo com a capacidade máxima de produção informada por cada habilitado, em conformidade ao disposto do tem 1.1.1 do edital, a confecção das 11.0000 (Onze mil) máscaras será distribuída da seguinte forma:

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual lavra-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da comissão.