Diário Oficial
Edição nº 02/06/2020
2 de junho de 2020Decreto Nº 15.700, de 02 de Junho de 2020.
Categoria: Decretos
Declara de Utilidade Pública o imóvel para fins de desapropriação amigável, da área destinada a construção de uma praça de recreação infanti, situada na Travessa 3, na Quinta Secção da Barra, no Município de São José do Norte.
Decreto Nº15.696, de 28 de Maio de 2020
Categoria: Decretos
Torna Pública a Concessão de Condecoração de Reconhecimento aos servidores da Segurança Pública lotados na Delegacia de Polícia de São José do Norte/RS.