EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº002/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº002/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO 

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL 

O Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, vem através deste Retificar, os seguintes itens:  

RETIFICA: O item 6, no subitem 6.1. A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas, lê-se: 

Leia-se:  6.1

A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas: 

RETIFICA: No item 12, acrescenta-se o subitem 12.1.1 – Cópia dos documentos para Pessoa Física. I – Comprovante de Residência, se for em nome de terceiro preencher a Declaração Modelo dos anexos;

II – RG e CPF;

III – Documento que conste o número do PIS ou NIT;

IV -Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União, válida;

V - Certidão Negativa de Débitos relativas a Créditos Tributários Estaduais, válida;

VI - Certidão Negativa de Débitos relativas a Créditos Tributários Municipais, válida;  

VII - Dados bancários (conta bancária específica para o recebimento dos recursos deste edital, em nome do Proponente), criada após resultado da lista Final de contemplados.  

RETIFICA: Onde lê-se: No subitem 9.4: VI – Declaração do contador, conforme Anexo XI.

Leia-se: VI – Declaração do contador (somente para pessoa jurídica), conforme Anexo XI.  

RETIFICA: Onde lê-se: O Anexo XI – DECLARAÇÃO DO CONTADOR  

Leia-se: ANEXO XI – DECLARAÇÃO DO CONTADOR – PESSOA JURÍDICA  

RETIFICA: O Anexo II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, do item 1 

Lê-se:

São José do Norte 30 de novembro de 2023.

Fabiany Zogbi Roig

Prefeita Municipal