EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/11/2023
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CINEMA DE RUA OU ITINERANTE
O Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, vem através deste Retificar, os seguintes itens:
RETIFICA: O item 8, no subitem 8.2 O edital será composto pelas seguintes fases/etapas, onde lê-se:
|
ETAPAS |
DATA |
|
a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
27/11 a 04/12 |
|
b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
28/11 a 05/12 |
|
c) Análise de mérito cultural dos projetos |
07/12 a 13/12 |
|
d) Resultado dos proponentes |
14/12 |
|
e) Recurso |
15/12 a 20/12 |
|
f) Lista Final dos Contemplados; |
20/12 |
|
g) Termo de Execução e assinatura |
21/12 e 22/12 |
|
h) Previsão para Pagamento |
26/12 a 29/12 |
Leia-se: 8.2.A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
|
ETAPAS |
DATA |
|
a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
27/11 a 06/12 até as 23h59min |
|
b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
27/11 a 07/12 |
|
c) Análise de mérito cultural dos projetos |
08/12 a 11/12 |
|
d) Resultado dos proponentes |
12/12 |
|
e) Recurso |
13/12 a 15/12 |
|
f) Lista Final dos Contemplados; |
18/12 |
|
g) Termo de Execução e assinatura |
19/12 a 20/12 |
|
h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
RETIFICA: Exclui o subitem7.6. O proponente recebedor do recurso para executar o projeto, ficará comprometido a disponibilizar em média 15 exibições no caso de cinema itinerante, a decisão de data a cargo da Prefeitura.
RETIFICA: Onde se lê: no subitem 7.3. As contrapartidas deverão ser exibições de filmes e documentários com temáticaspropicias a ser apresentada a rede escolar, com no mínimo 15 exibições.
Leia-se: 7.3. Em caso de aquisição de algum equipamento permanente como aquisição de um telão para um cinema itinerante fica o Proponente obrigado a ceder empréstimo para utilização da Prefeitura para exibições de filmes e documentários, tendo como no mínimo 15 empréstimos.
RETIFICA: Onde lê-se: No subitem 8.2.1.4: q – Declaração do contador, conforme Anexo VII.
Leia-se: q – Declaração do contador (somente para pessoa jurídica), conforme Anexo VII.
RETIFICA: Onde lê-se: O Anexo VII – DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Leia-se: ANEXO VII – DECLARAÇÃO DO CONTADOR – PESSOA JURÍDICA
São José do Norte 30 de novembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal