EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/11/2023
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPACITAÇÃO NO AUDIOVISUAL
O Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, vem através deste Retificar, os seguintes itens:
RETIFICA: O item 18, no subitem 18.1 O edital será composto pelas seguintes fases/etapas,
onde lê-se:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
28/11 a 05/12 |
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b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
28/11 a 06/12 |
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c) Análise dos Projetos e documentação |
07/12 a 13/12 |
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d) Resultado dos proponentes |
14/12 |
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e) Recurso |
15/12 a 19/12 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
20/12 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
21/12 |
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h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
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i) Realização da oficina de formação e qualificação |
No prázo máximo de 12 meses, após assinatura do Termo |
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ii) Entrega do Relatório de Execução da Oficina |
10 dias após o término |
Leia-se: 8.2.A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
28/11 a 07/12 |
|
b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
28/11 a 08/12 |
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c) Análise dos Projetos e documentação |
09/12 a 12/12 |
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d) Resultado dos proponentes |
13/12 |
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e) Recurso |
14/12 a 18/12 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
19/12 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
20/12 e 21/12 |
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h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
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i) Realização da oficina de formação e qualificação |
No prázo máximo de 12 meses, após assinatura do Termo |
|
ii) Entrega do Relatório de Execução da Oficina |
10 dias após o término |
RETIFICA: Inclui o ANEXO VI - DECLARAÇÃO DO CONTADOR- PESSOA JURÍDICA
NOME DO PROJETO:
Nº DA INSCRIÇÃO:
Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (Nome do Proponente ou Representante Legal), CPF nº _______________________na qualidade de contemplado do edital de seleção de projetos culturais financiado pela Lei Paulo Gustavo, DECLARO, sob as penas da lei, que ________________________________________ (nome do profissional de contabilidade), CPF nº ___________________________, RG nº ________________________, e CRC nº _________________ é o contador que acompanhou a execução financeira e contábil do projeto e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade.
São José do Norte, _______ de ________________de 20____.
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(nome e assinatura proponente) (nome e assinatura do contador)
São José do Norte 30 de novembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal