Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 468/2024 - INEX. N° 092/2024).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 03 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026, conforme solicitação da SMAP através do Processo Administrativo nº 1.207/2024, Despacho 31.
Fornecedor: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A- MOTORMAC
CNPJ: 90.627.332/0001-93,
Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), incluindo peças e serviços.
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 334/2021 – P.E Nº 055/2021)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração através do Processo Administrativo nº572/2021, Despacho 205, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância de R$ 48.289,38 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Fornecedor: SAMIR MORTOLA DA SILVA-ME
CNPJ: nº 28.529.509/0001-45
Valor : R$ 48.289,38 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 378/2022 – P.ENº 068/2022)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2025 a 23 de novembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 19.268/2025. 1. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor a ser pago mensalmente se manterá a importância de R$ 9.076,20 (nove mil e setenta e seis reais e vinte centavos), e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela SMF. 2.2 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 108.914,40 (cento e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Fornecedor: KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ Nº11.301.741/0001-29
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 108.914,40 (cento e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº97/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 182/20225– Concorrência nº.008/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, através do Memorando nº6.380/2025, Despacho 108: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias, a contar de 20 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. 1.1.2. O acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 61.289,15 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
Fornecedor: VIGA PRE MOLDADOS LTDA (NISA PRE MOLDADOS)
CNPJ Nº51.365.151/0001-84,
Prazo de Vigência : 30 dias
Valor : R$ 61.289,15 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº186/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 564/2025 - INEX. N° 100/2025).
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, N° 252, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR A NOVA BASE DO CRAS, PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, ALIMENTOS ENTRE OUTROS BENEFICIOS, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMASCIM, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.971/2025. (P.A. N° 564/2025 - INEX. N° 100/2025).
LOCADOR :DARLENE CRUZ DE OLIVEIRA
CPF Nº : 830.302.800-63
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 16.047,60 (dezesseis mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº100/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 564/2025 - INEX. N° 100/2025).
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, N° 252, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR A NOVA BASE DO CRAS, PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, ALIMENTOS ENTRE OUTROS BENEFICIOS, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMASCIM, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.971/2025. (P.A. N° 564/2025 - INEX. N° 100/2025).
LOCADOR :DARLENE CRUZ DE OLIVEIRA
CPF Nº : 830.302.800-63
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 16.047,60 (dezesseis mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº101/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 565/2025 - INEX. N° 101/2025).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, DE DETECÇÃO PRECOCE E REDUÇÃO DO TEMPO DE DIAGNÓSTICOS DE PATOLOGIAS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COMO O CÂNCER DE MAMA, DE COLO UTERINO, DE PRÓSTATA E DOENÇAS DA VISÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.971/2025. (P.A. N° 565/2025 - INEX. N° 101/2025)
FORNECEDOR : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: 03.575.238/0001-33
Prazo de Vigência : 30 DIAS
Valor : R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº188/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 565/2025 - INEX. N° 101/2025).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, DE DETECÇÃO PRECOCE E REDUÇÃO DO TEMPO DE DIAGNÓSTICOS DE PATOLOGIAS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COMO O CÂNCER DE MAMA, DE COLO UTERINO, DE PRÓSTATA E DOENÇAS DA VISÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.971/2025. (P.A. N° 565/2025 - INEX. N° 101/2025)
FORNECEDOR : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: 03.575.238/0001-33
Prazo de Vigência : 30 DIAS
Valor : R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº170/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 449/2023 – INEX. Nº 58/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº1005/2023, Despacho 10 – SMOU. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor a ser pago a contratada ser manterá a importância de R$ 140,83 (cento e quarenta reais e oitenta e três centavos), por tonelada, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação. 2.2. O reajuste anual previsto em contrato será formalizado após cálculo a ser realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Fornecedor: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA
CNPJ Nº n° 11.201.681/0001-72
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 140,83 (cento e quarenta reais e oitenta e três centavos), por tonelada
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal