Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº102/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 568/2025 - INEX. N° 102/2025).
OBJETO: a contratação do grupo de Pagode do Éissoquedáh, para participação no evento Novembro Negro Resistência e Memórias, no dia 20 de novembro de 2025, na praça da Igreja Matriz, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da sms memorando nº 19.363/2025
FORNECEDOR : Magno Ventura da Fonseca
CNPJ Nº : 31.104.111/0001-71
Valor : R$ 1.600,00 ( Um mil seiscentos reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº157/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 328/20225– P.E Nº 45/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na ampliação do sistema contratado, o equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais).
Fornecedor: FONSECA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 44.820.809/0001-35
Valor : R$ 61.289,15 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 151/20225– Concorrência n°.006/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 21 de novembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº10.461/2024, Despacho 124 – SMOU
Fornecedor: Elton Costa dos Santos Junior
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51,
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº63/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 103/20225– Concorrência n°.003/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) dias, passando a vigorar de 23 de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 405/2025, Despacho 104 – SMOU.
Fornecedor: BV MOTA SERVIÇOS
CNPJ Nº 30.532.545/0001-00,
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº132/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 286/20225– Concorrência n°.010/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar de 16 de novembro de 2025 a 15 de junho de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 602/2025, Despacho 47 – SMOU.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51,
Prazo de vigência: 07 (sete) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº187/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 432/2025 - CONC. ELET. Nº 015/2025)
OBJETO: - Objeto do Contrato 1.1 - Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMASCIM, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.086/2025 (P.A. Nº 432/2025 - CONC. ELET. Nº 015/2025),
Fornecedor: G M BARRETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
CNPJ Nº 33.402.667/0001-70
Prazo de vigência: 12 ( Doze ) meses
Valor : R$244.149,99 (Duzentos e quarenta e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal