RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/04/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
Considerando Reunião Extraordinária deste Conselho Municipal realizada virtualmente no dia 31 de março de 2026, e registrada na Ata nº 03/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, com atualização para os próximos quatro anos, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher (SMASCIM).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
|
________________________ |
|
Lizete dos Santos Abreu |
|
Presidente do CMAS |
|
Res. CMAS nº 07/2025 |