Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2023

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 393/2023 D.L Nº 287/2023 )

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a inclusão de uma Linha telefônica de Serviço Móvel Pós-Pago, para ser utilizada pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Memorando nº3.275/2026-SMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor a ser pago mensalmente pela linha contratada será de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) pelo período de 07 (sete) meses.

Fornecedor: TELEFÔNICA BRASIL S/A,

CNPJ : Nº 02.558.157/0001-62

Valor : R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)

Prazo de Vigência : 07 (sete) meses.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº03/2024

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 2/2024 - INEX. N° 1/2024 )

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 03/2024, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 002/2024, Inexigibilidade nº 01/2024, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N° 337, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMS, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 23.136/2023. (P.A. N° 2/2024 - INEX. N° 1/2024) ”, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº5.675/2026.

LOCADOR  RONALDO AMORIM ALVES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA  PELA EMERGENCIALIDADE N°52/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 113/2026 D.L Nº 052/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAIS CUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001164-55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 5.507/2026; (P.A. N° 113/2026 - D.J.E. N° 52/2026)

Fornecedor: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS

CNPJ : Nº 92.219.559/0001 -25

Valor : R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 123/2025 Concorrência nº.004/2025 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente a revisão do projeto do muro de divisa, ao equivalente de aproximadamente 4,55% (quatro virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 486/2024, Despachos 189 e 205, conforme planilha em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 95.346,77 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).

Fornecedor: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ : Nº 11.279.904/0001-14

Valor : R$ 95.346,77 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº69/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2022 P.P 019/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Acréscimo quantitativo consistente a inclusão do VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA CHEVROLET, MODELO S10LTDD4, CHASSI 9BG148FK0EC426760, RENAVAN 01008329964, PLACA OVT 1250, COR AZUL, conforme solicitação feita através do Memorando nº 143/2026 – SMA/GUARDA MUNICIPAL, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.314,81 (três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), a serem pagos em 03(três) parcelas.

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ : Nº 61.198.164/0001-60,

Valor : R$ 3.314,81 (três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO 12  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022)

OBJETO: O presente termo tem por objeto a seguinte alteração contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Memorando nº 19.516/2025: 1.2. A redução do valor mensal do contrato a importância R$ 215,33 (duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), correspondente à aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado no período de 02/12/2024 a 01/12/2025, totalizando a supressão no valor R$ 2.583,96 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), pelo período de 12(doze) meses.

Fornecedor: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA

CNPJ : Nº 30.216.788/0001,39

Valor : R$ 2.583,96 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal