Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/04/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 127/2026 INEX nº035/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 5.529/2026. (P.A. n° 127/2026 - Inex. n° 35/2026)
Fornecedor: CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES
CNPJ : Nº 62.897.994/0001-48
Valor : R$ 900,00 (novecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 017/2026 - CONC. ELET. Nº 002/2026),
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO PROC. ADM. 1 DOC Nº 875/2025 ((P.A. Nº 017/2026 - CONC. ELET. Nº 002/2026), conforme especificações abaixo:
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51,
Valor : R$2.781.000,00 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil).
Prazo de Vigência : 24 ( vinte e quatro) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 183/2025 - INEX. Nº 034/2025),
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO 2.1 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 13.064,16 (treze mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e o pagamento dar-se-á mensalmente em parcelas de R$ 1.088,68 (mil e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Fornecedor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE
CNPJ : Nº 96.681.408/0001-45
Valor : R$ 13.064,16 (treze mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 106/2026 – D. E. Nº 046/2026),
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e materiais para a clínica municipal de fisioterapia, conforme solicitação da secretária municipal de saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: HIDROBRASIL LTDA (HIDROLAB RS)
CNPJ : Nº 03.406.646/0001-61,
Valor : R$60.900,00 (Sessenta mil e novecentos reais).
Prazo de Vigência : 03 (três) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº058/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 129/2026 D. J N º 058/2026)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.339/2022 (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N° 4.652/2026. (P.A. N° 129/2026 - D.J. N° 58/2026)
Fornecedor: FURG
CNPJ : Nº 03.483.912/0001-50
Valor : R$ 10.160.00 ( DEZ MIL CENTO E SESSENTA REAIS, COM SETENTA E SETE CENTAVOS )
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 129/2026 D. J N º 058/2026)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.339/2022 (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N° 4.652/2026. (P.A. N° 129/2026 - D.J. N° 58/2026)
Fornecedor: FURG
CNPJ : Nº 03.483.912/0001-50
Valor : R$ 10.160.00 ( DEZ MIL CENTO E SESSENTA REAIS, COM SETENTA E SETE CENTAVOS )
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal