CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 30/04/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Comissão Organizadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte - RS, no uso de suas atribuições, convoca as entidades da sociedade civil organizada que atuam na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente para participarem do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum das Entidades), onde serão escolhidas as entidades da sociedade civil que farão parte do COMDEDICA durante o biênio 2026-2028, conforme o Art. 40 da Lei Municipal Nº648/2013.
Data: 14 de maio de 2026
Horário: 09:00
Local: Sala dos Conselhos – SMASCIM (Rua Marechal Deodoro nº 276, 2º andar - entrada pelo Cadastro Único)
O Fórum tem como objetivo garantir a participação democrática das entidades na composição do Conselho, assegurando a representatividade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Poderão concorrer aos assentos do COMDEDICA as entidades que desenvolvam ações voltadas ao público infantojuvenil no município e que estejam devidamente inscritas neste Conselho, conforme critérios estabelecidos na legislação vigente.
A documentação exigida para habilitação das entidades deverá ser enviada previamente pelo Protocolo Online da Prefeitura Municipal (disponível no link https://saojosedonorte.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 selecionando assunto FÓRUM DE ENTIDADES COMDEDICA – BIÊNIO 2026-2028), até o dia 10/05/2026, conforme orientações da Comissão Organizadora.
Lista de documentos para apresentação (que deverão ser anexados em formato PDF e devidamente assinados pelo responsável da instituição):
• Ata de Eleição e Posse da Diretoria vigente da Entidade;
• Estatuto Social da Entidade;
• Relatório de Atividades de 2025;
• Plano de Ação para 2026;
• Ofício da Entidade indicando representante Titular e Suplente, constando nome completo dos mesmos;
• Preencher as informações no Protocolo, no assunto FÓRUM DE ENTIDADES COMDEDICA – BIÊNIO 2026-2028
Comissão Organizadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José do Norte – RS
As Entidades interessadas deverão se fazer presentes na Assembleia. Contamos com a presença e participação ativa das entidades, reforçando o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
São José do Norte - RS, 30 de abril de 2026
Comissão Organizadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mariane Pergher Soares
Mirian Regina Rolim André
Fabricio Santos de Lemos