RESOLUÇÃO CMPDS Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/06/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMPDS Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Aprova valores para a contratação de palestrante para o Seminário de Educação Inclusiva.
O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026, e registrada na Ata nº 05/2026;
Considerando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a contratação de palestrante para o Seminário de Educação Inclusiva, organizado pela SMEC, a ser realizado na última quinzena de agosto de 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catiane Chaves Lopes
Presidente do CMPDS
Biênio 2024/2026